Descrição
- Módulo 1 — O estado atual: Portugal no contexto europeu (45 min)
– Portugal sem legislação a junho de 2026: implicações práticas
– Escalonamento do reporting: 250+, 150-249, 100-149 trabalhadores
– Países que já transpuseram: boas práticas e lições aprendidas - Módulo 2 — Obrigações de recrutamento — Artigo 5 (45 min)
– Proibição do histórico salarial: como reformular a entrevista
– Intervalos salariais nas ofertas: formatos e boas práticas europeias
– Checklist de conformidade para equipas de Talent Acquisition - Módulo 3 — Categorização e job architecture — Artigo 4 (90 min)
– Os quatro critérios objetivos: competências, esforço, responsabilidade, condições
– Como não subvalorizar competências transversais
– Metodologia de grelhas salariais e bandas remuneratórias - Módulo 4 — Direitos individuais dos trabalhadores — Artigo 7 (60 min)
– Direito a conhecer a remuneração média por categoria: procedimento
– Proibição de sigilo salarial: auditoria de contratos
– RGPD e a Diretiva: conformidade dupla - Módulo 5 — Reporting de gap salarial — Artigo 9 (60 min)
– Gap bruto vs. gap ajustado: fórmulas e interpretação
– Quando o gap supera 5%: joint pay assessment (Artigo 10)
– Template de gap analysis para aplicação imediata - Módulo 6 — Preparação e plano de implementação (60 min)
– Checklist de gap analysis organizacional
– Grupo de trabalho: RH + Jurídico + Financeiro
– Gestão das consequências financeiras das correções - Módulo 7 — Simulações e questões práticas (30 min)
– Casos reais europeus de primeiros reportings
– Simulação de pedido de informação por trabalhador
– Q&A com especialista DireitoCriativo® | Littler
METODOLOGIAS
O curso será ministrado por meio de aulas teóricas, estudos de caso, debates, e análises práticas de legislação e jurisprudência. Exposição técnica atualizada, casos europeus reais, ferramentas práticas: checklist de compliance, template de gap analysis, modelo de procedimento interno, role-play de pedido de trabalhador.
OBJETIVO GERAL
Dotar os participantes de conhecimentos e ferramentas práticas para compreender, aplicar e operacionalizar as exigências da Diretiva Europeia da Transparência Salarial, garantindo conformidade legal e promovendo políticas remuneratórias justas, objetivas e sustentáveis.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Compreender o estado de transposição em Portugal e os prazos legais
- Identificar obrigações por dimensão da empresa (100/150/250 trabalhadores)
- Construir ou auditar a job architecture com critérios objetivos
- Implementar procedimentos de resposta aos direitos individuais
- Preparar o primeiro relatório de gap salarial por género
- Rever recrutamento, confidencialidade salarial e reporting
DESTINATÁRIOS
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- Diretores de RH,
- Juristas de empresa,
- CFOs,
- Empresas com 100+ trabalhadores
Avaliação da Satisfação/ Reativa dos Formandos
Avaliação das Aprendizagens – Teste escrito final
Filipa Lopes Galvão
Cláudio Rodrigues Gomes
Tiago Sequeira Mousinho
Leonor Frazão Grego
Rute Gonçalves Janeiro
