Descrição
- Planeamento e definição da necessidade — 55 min
– Levantamento, agregação e calendarização das necessidades.
– Consulta preliminar ao mercado e articulação com a área requisitante.
– Objeto, lotes, prazo, requisitos e riscos da contratação.
- Valor estimado e preço base nas peças — 55 min
– Funções distintas e fundamentação documental.
– Métodos de pesquisa e formação do preço base.
– Coerência entre orçamento, mercado, quantidades e prazo contratual.
- Programa, convite e caderno de encargos — 55 min
– Conteúdo essencial e articulação entre as peças.
– Especificações técnicas, requisitos de participação e documentos da proposta.
– Cláusulas essenciais para uma execução controlável.
- Critérios, sustentabilidade e inovação — 35 min
– Critérios e fatores: clareza, mensurabilidade e ligação ao objeto.
– Qualidade, custo do ciclo de vida, requisitos ambientais e sociais.
– Exemplos de formulações adequadas e riscos de restrição da concorrência.
OBJETIVO GERAL
Capacitar os participantes para preparar peças coerentes, proporcionais e operacionalmente adequadas, articulando planeamento, preço base, especificações, critérios de adjudicação e objetivos estratégicos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Estruturar a informação preparatória e definir a necessidade de forma clara, funcional e mensurável.
- Distinguir e fundamentar valor estimado e preço base.
- Traduzir as necessidades em especificações técnicas e cláusulas contratuais adequadas.
- Construir critérios de adjudicação claros, verificáveis e coerentes com qualidade, sustentabilidade e inovação.
DESTINATÁRIOS
Profissionais de aprovisionamento, compras públicas e contratação pública; técnicos das áreas requisitantes que colaboram na preparação das peças e especificações.
REQUISITOS
Conhecimentos básicos de contratação pública ou experiência na preparação de aquisições.
Avaliação da satisfação e avaliação formativa através de exercício de revisão de peças.
Leonor Frazão Grego – Consultora Estratégica na InnovEmployment. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com tese desenvolvida na área dos contratos públicos. Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários da Universidade Portucalense – Porto. Especialização em Emprego Público pelo CEDIPRE – Faculdade de Direito de Coimbra. Frequência de curso de Microcredenciação em Direito Laboral da Administração Pública – Coimbra Business School.
