Descrição
- Enquadramento e arquitetura da revisão — 35 min
– Objetivos da reforma: simplificação, eficiência, transparência e orientação para resultados.
– Reorganização dos princípios e reforço do planeamento, sustentabilidade, inovação e contratação digital.
- Alterações com impacto imediato no aprovisionamento — 80 min
– Valor estimado, preço base, limiares e escolha do procedimento.
– Redução documental e princípio «só uma vez».
– Novas soluções procedimentais e flexibilização da tramitação.
- Transição e adaptação interna — 55 min
– Procedimentos em curso, entrada em vigor e gestão da mudança.
– Revisão de minutas, circuitos de autorização, checklists e modelos internos.
– Articulação entre aprovisionamento, área requisitante, financeira e decisão.
- Oficina prática — 50 min
– Mapeamento dos impactos numa entidade adjudicante.
– Construção de uma checklist de preparação e plano de prioridades.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar uma leitura global, prática e orientada para a atividade dos serviços de aprovisionamento sobre as principais alterações ao CCP e as medidas internas necessárias à sua implementação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar os eixos estruturantes da revisão e as alterações com impacto direto na fase pré-contratual.
- Reconhecer os procedimentos, documentos e circuitos internos que deverão ser revistos.
- Distinguir as regras aplicáveis aos procedimentos em curso das regras aplicáveis após a entrada em vigor.
- Elaborar uma checklist de transição adaptável à realidade da entidade adjudicante.
Profissionais de aprovisionamento, compras públicas e contratação pública; técnicos que instruem ou apoiam procedimentos; responsáveis por circuitos internos de aquisição.
REQUISITOS: Experiência profissional em compras ou contratação pública. Não é exigida formação jurídica.
Avaliação da satisfação e avaliação formativa através da resolução do exercício prático.
Leonor Frazão Grego – Consultora Estratégica na InnovEmployment. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com tese desenvolvida na área dos contratos públicos. Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários da Universidade Portucalense – Porto. Especialização em Emprego Público pelo CEDIPRE – Faculdade de Direito de Coimbra. Frequência de curso de Microcredenciação em Direito Laboral da Administração Pública – Coimbra Business School.
