Descrição
Módulo 1 — Enquadramento legal e regulatório (45 min)
- Lei 102/2009 de SST: obrigações específicas em riscos psicossociais
- ISO 45003 e Agenda do Trabalho Digno: novos deveres de cuidado
- Responsabilidade contraordenacional e civil do empregador
Módulo 2 — Identificar riscos psicossociais (45 min)
- Burnout, stress crónico e presenteísmo: definição e sinais
- Fatores organizacionais de risco: carga, autonomia, suporte
- Ferramentas de diagnóstico: COPSOQ, INRS e Copenhagen Burnout Inventory
Módulo 3 — Resposta organizacional (60 min)
- Estrutura de um plano de prevenção de riscos psicossociais
- Adaptações razoáveis e regresso ao trabalho
- Programas EAP: o que são, quando implementar, como medir
Módulo 4 — Casos difíceis e questões práticas (30 min)
- Trabalhador com problemas não declarados: como agir sem violar direitos
- Absentismo recorrente vs. doença crónica
- Q&A e casos dos participantes
METODOLOGIAS
Exposição técnica com casos práticos, questionários de diagnóstico aplicados ao grupo, plano de ação em workshop, dinâmicas de grupo.
OBJETIVO GERAL
Este curso de formação tem como objetivo geral proporcionar aos participantes uma compreensão clara das obrigações legais e das responsabilidades do empregador em matéria de riscos psicossociais, bem como desenvolver a capacidade de identificar fatores de risco e sinais associados a fenómenos como o stress, o burnout e o presenteísmo. Pretende ainda familiarizar os participantes com ferramentas de diagnóstico adequadas e capacitá‑los para definir e implementar respostas organizacionais de prevenção e apoio, assegurando uma atuação adequada em situações complexas que concilie a proteção da saúde dos trabalhadores, o respeito pelos direitos individuais e o cumprimento das exigências legais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Conhecer as obrigações legais do empregador em saúde mental no trabalho
- Identificar riscos psicossociais com ferramentas de diagnóstico validadas
- Gerir o regresso ao trabalho após ausência por doença mental
- Estruturar um plano de prevenção de riscos psicossociais
- Profissionais da área da gestão de recursos humanos;
- Técnicos de SST;
- Responsáveis de bem-estar
Avaliação da Satisfação/ Reativa dos Formandos
Avaliação das Aprendizagens – Teste escrito final
A definir.
