Descrição
- Tempo de trabalho e tempo de não trabalho: Noções introdutórias
- As faltas, as dispensas e as licenças: O que é e o que está em causa?
- O absentismo justificado e injustificado: Consequências?
- Práticas empresariais de prevenção e combate ao absentismo injustificado
OBJETIVO GERAL
Dotar os participantes de conhecimentos sobre Direito do trabalho, em especial os diferentes e complexos quadros sobre o absentismo laboral, nos setores público e privado.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
No final da ação de formação os participantes estão aptos para:
- Identificar os vários tipos de faltas, dispensas e licenças;
- Reconhecer o regime da ausência justificada e injustificada;
- Identificar os meios preventivos e reativos face ao absentismo injustificado;
- Reconhecer os meios laborais ao dispor.
- Técnicos de recursos humanos
- Técnicos de payroll
- Técnicos de recrutamento
- Juristas
- Advogados e Advogados-estagiários
- Avaliação da Satisfação/ Reativa dos Formandos.
Tiago Sequeira Mousinho
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa. Mestre em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Laboral, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado na Littler Portugal. Investigador no Legal Place. Membro Associado Efetivo na APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Autor de diversos artigos na área de Direito do Trabalho e Direito Intelectual em Portugal, Espanha e Suíça. Ministra formações profissionais para empresas em áreas de Direito do Trabalho, Compliance organizacional, Proteção de Dados e Proteção de Informações Comercialmente Sensíveis. Orador Convidado em diversas conferências em Direito do Trabalho e Direito do Desporto, Compliance e Whistleblowing em Portugal e no Brasil.
