Descrição
- As implicações da legislação laboral para o trabalhador que pretenda trabalhar no estrangeiro
- As implicações fiscais e de segurança social a considerar
- As restrições à imigração
- As implicações em matéria de proteção de dados
- Como podem os empregadores proteger os seus trabalhadores em âmbito da saúde e segurança no trabalho
- Os sistemas de apoio
Objetivo Geral
Dotar os participantes de conhecimentos sobre os pontos-chave a considerar quando um trabalhador pretende trabalhar no estrangeiro e as considerações legais que as entidades patronais devem ter em conta ao abrigo da legislação portuguesa.
Objetivo Específico
No final da Ação de Formação, os participantes serão capazes de:
- Lidar e gerir os pedidos dos trabalhadores que desejam trabalhar no estrangeiro
- Perceber se o trabalho do trabalhador no estrangeiro é comercialmente viável, incluindo atualizações recomendadas de contratos e políticas
- Conhecer as potenciais ramificações legais, incluindo proteção de dados, impostos, saúde e segurança e imigração
- Todos os Profissionais de RH e Gestores de Pessoas
- Avaliação da Satisfação/ Reativa dos Formandos.
Filipa Lopes Galvão
Associada Coordenadora na Littler Portugal. É Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestrado “LLM” em International Legal Practice em Instituto de Empresa IE Law School, Madrid. Curso Avançado de Proteção de Dados: Regulamento Geral de Proteção de dados, Diretivas da UE e legislação Nacional no Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Curso Proteção de Dados – Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Tiago Sequeira Mousinho
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa. Mestre em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Laboral, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado na Littler Portugal. Investigador no Legal Place. Membro Associado Efetivo na APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Autor de diversos artigos na área de Direito do Trabalho e Direito Intelectual em Portugal, Espanha e Suíça. Ministra formações profissionais para empresas em áreas de Direito do Trabalho, Compliance organizacional, Proteção de Dados e Proteção de Informações Comercialmente Sensíveis. Orador Convidado em diversas conferências em Direito do Trabalho e Direito do Desporto, Compliance e Whistleblowing em Portugal e no Brasil.
