Descrição
Módulo 1 – Enquadramento e lógica do Relatório Único (30 min)
- Obrigatoriedade legal e âmbito subjetivo
- Prazos e consequências do incumprimento
- Estrutura global do RU
- Interligação com outras obrigações (SS, AT, ACT)
Módulo 2 – Anexo A (Quadro de Pessoal) – foco crítico (60 min)
- Quem incluir/excluir
- Situações especiais:
- trabalhadores ausentes
- contratos suspensos
- trabalhadores cedidos
- Tipologia contratual e categorias profissionais
- Erros mais comuns (ex.: duplicações, classificações erradas)
- Exercício prático:Classificação de trabalhadores em cenários reais
Módulo 3 – Restantes Anexos (B a F) – visão prática (60 min)
- Anexo B – Fluxos de entrada/saída
- Anexo C – Formação profissional
- Anexo D – Segurança e saúde no trabalho
- Anexo E – Greves
- Anexo F – Prestadores de serviços
Foco em:
- quando são obrigatórios;
- fontes de informação;
- erros recorrentes.
- Exercício prático: Preenchimento parcial de anexos com base em dados fornecidos
Módulo 4 – Preenchimento e validação na plataforma (45 min)
- Navegação na plataforma
- Upload vs preenchimento manual
- Regras de validação automática
- Mensagens de erro e como resolver
- Submissão final
Módulo 5 – Casos práticos integrados (45 min)
Análise de um caso completo com:
- empresa fictícia;
- múltiplas tipologias de trabalhadores;
- identificação de erros.
- Exercício prático: Preenchimento orientado + validação
- Discussão em grupo
METODOLOGIAS
O curso será ministrado por meio de aulas teóricas, estudos de caso, debates, e análises práticas de legislação. Serão apresentados exemplos de situações reais para contextualizar as matérias abordadas. O curso também incluirá a utilização de recursos audiovisuais e atividades de simulação de procedimentos administrativos.
OBJETIVO GERAL
Capacitar os participantes para preencher, validar e submeter corretamente o Relatório Único, assegurando conformidade legal e evitando erros frequentes.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
No final da ação de formação os participantes estão aptos para:
- Identificar o enquadramento legal e prazos do RU;
- Distinguir e interpretar corretamente cada anexo (A a F);
- Recolher e organizar a informação necessária;
- Preencher corretamente os principais campos críticos;
- Detetar e corrigir erros frequentes;
- Validar coerência entre RU e outras obrigações legais;
- Submeter o RU com segurança na plataforma.
- Técnicos de recursos humanos
- Técnicos Administrativos com responsabilidade no RU
- Juristas
- Contabilistas certificados
- Gestores de PME
Avaliação da Satisfação/ Reativa dos Formandos.
Diogo Saramago Ferreira
Consultor Sénior na Littler (Portugal). Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica. Mestrado (parte escolar) em Ciências Empresariais – vertente Direito do Trabalho – pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduação em Proteção de Dados e Empresas pelo Centro Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Maria Beatriz Silva
Advogada júnior na Littler (Portugal). Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestrado em Direito Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduação em Direito da Igualdade pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Curso de Cálculo e Processamento Salarial [E-learning] – CRIAP
