Mapa de Férias – Preenchimento Prático

Módulo 1 — Regras legais essenciais das férias (40 min)

Objetivo: garantir domínio das regras base

Conteúdos:

• Direito a férias:
  • duração (22 dias úteis)
  • proporcionalidade (admissão, cessação)
• Regras de marcação:
  • acordo vs. imposição
  • prazos legais
• Períodos críticos:
  • obrigatoriedade de gozo (até 30 abril do ano seguinte)
  • férias em caso de doença
• Encerramento da empresa (férias coletivas)
• Alteração/interrupção de férias

Módulo 2 — Construção do mapa de férias (60 min)

Objetivo: saber fazer um mapa correto e funcional

Conteúdos:

• O que é o mapa de férias e obrigação legal
• Elementos obrigatórios:
  • identificação de trabalhadores
  • períodos de férias
• Critérios de organização:
  • continuidade do serviço
  • rotatividade
  • prioridades legais (ex.: trabalhadores com filhos em idade escolar)
• Articulação com:
  • turnos
  • equipas críticas
• Ferramentas:
  • Excel / software RH (boas práticas)

Exercício prático (fortemente recomendado):

• construir um mapa de férias a partir de um cenário:
  • equipa com diferentes funções
  • restrições operacionais
  • pedidos conflituantes

Módulo 3 — Gestão de conflitos e decisões difíceis (40 min)

Objetivo: preparar para a realidade (onde surgem problemas)

Conteúdos:

• Conflitos típicos:
  • pedidos coincidentes (agosto, Natal)
  • preferência reiterada dos mesmos trabalhadores
• Critérios de decisão:
  • equidade vs. necessidade operacional
• Papel da chefia vs. RH
• Comunicação de decisões:
  • como recusar pedidos
  • como justificar opções

Exercício prático:

• resolução de 2–3 casos problemáticos reais

Módulo 4 — Alterações, incumprimentos e riscos legais (30 min)

Objetivo: evitar erros com impacto jurídico

Conteúdos:

• Alteração do mapa após aprovação:
  • quando é possível
  • consequências
• Faltas durante férias / doença
• Não gozo de férias:
  • compensação
  • riscos
• Contraordenações laborais (ACT)
• Jurisprudência relevante (ex.: imposição unilateral abusiva)

Módulo 5 — Boas práticas e checklist operacional (30 min)

Objetivo: garantir execução no terreno

Conteúdos:

• Como planear o mapa:
  • calendário anual (quando começar)
• Fluxo recomendado:

1. recolha de preferências
2. análise operacional
3. proposta
4. validação
5. divulgação

• Checklist final:
  • conformidade legal
  • cobertura operacional
  • equidade interna

Exercício final:

• cada participante valida (ou corrige) um mapa com erros

METODOLOGIAS

O curso será ministrado por meio de aulas teóricas, estudos de caso, debates, e análises práticas de legislação. Serão apresentados exemplos de situações reais para contextualizar as matérias abordadas. O curso também incluirá a utilização de recursos audiovisuais e atividades de simulação de procedimentos administrativos.

OBJETIVO GERAL

Capacitar os participantes para elaborar, gerir e validar mapas de férias de forma legal, eficiente e operacional, conciliando necessidades organizacionais com os direitos dos trabalhadores.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

No final da ação de formação os participantes estão aptos para:

• Interpretar corretamente o regime legal das férias
• Calcular e gerir direitos a férias (incluindo situações especiais)
• Definir critérios de marcação equilibrados e defensáveis
• Elaborar um mapa de férias conforme a lei
• Resolver conflitos e pedidos concorrentes
• Ajustar mapas face a imprevistos (baixas, saídas, entradas)
• Evitar erros jurídicos frequentes

• Técnicos de Recursos Humanos;
• Gestores de equipa / chefias intermédias;
• Responsáveis administrativos com funções de gestão de pessoal;

E para quem:

• elabora ou valida mapas de férias;
• gere equipas com necessidades operacionais críticas.

Avaliação da Satisfação/ Reativa dos Formandos.